Última actualização: 05/24/2018
INTRODUÇÃO
Damos-lhe as boas-vindas ao nosso site. Leia atentamente os nossos Termos e Condições de Uso. Aplicam-se sempre que visita o nosso site, seja apenas para navegar pelos conteúdos ou para utilizar os serviços avançados. Convidamo-lo(a) a ler também a página "Política de Privacidade", pois contém informações importantes sobre uma navegação segura e os sistemas de controlo adotados. Se pretende comprar na nossa rede, convidamo-lo(a) a ler os nossos "Termos e Condições de Venda".
Este site é operado e mantido por:
Edilportale.com SpA
via Loiacono, 20,
70126, Bari, Itália
N.º de identificação fiscal: 05611580720
Para mais informações, consulte as nossas "Informações Legais".
USO PERMITIDO DO SITE
O utilizador compromete-se a consultar o site corretamente, conforme os presentes Termos e Condições de Uso, e a usá-lo segundo a lei, os usos em vigor e a ordem pública.
USOS ESPECÍFICOS PROIBIDOS
O utilizador compromete-se a :
- não introduzir, integrar ou transmitir conteúdos legais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, assediantes, difamatórios e/ou caluniosos, vulgares, obscenos, prejudiciais para a privacidade de terceiros, racistas, xenófobos ou de qualquer outro modo ofensivos no site;
- não carregar, publicar, transmitir ou distribuir conteúdos no site que infrinjam patentes, marcas registadas, segredos comerciais, direitos de autores ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial e/ou intelectual de terceiros (doravante os "direitos de terceiros");
- não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais os conteúdos do site ou qualquer uma das suas partes;
- não aceder, alterar ou eliminar informações do site que não tenha autorização para aceder.
A Edilportale.com S.p.A. reserva-se do direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer conteúdos ou materiais carregados pelo utilizador no site que não cumpram os presentes Termos e Condições de Uso. A Edilportale.com S.p.A. não é de qualquer modo responsável pelas publicações de terceiros com conteúdos em violação dos direitos de terceiros. Salvo se autorizado previamente pela Edilportale.com S.p.A., o utilizador está proibido de copiar ou usar conteúdos ou materiais do site para fins diferentes dos previstos nos presentes Termos e Condições de Uso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O utilizador reconhece que o site e todo o software utilizado em ligação com o site ou como suporte do mesmo (doravante, o "Software") está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e/ou industrial. O utilizador também reconhece e concorda que os conteúdos dos anúncios ou informações apresentados pelo site ou anunciantes estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e/ou industrial. Exceto se expressamente autorizado pela Edilportale.com S.p.A., o utilizador compromete-se a não modificar ou organizar de qualquer modo (gratuitamente ou mediante pagamento) e a não distribuir, divulgar ou criar trabalhos baseados total ou parcialmente no site ou Software. Para evitar dúvidas, é proibido o uso de tecnologias que facilitem a cópia de conteúdos do Software, incluindo, entre outros, spiders, spyware ou bots. Todas as marcas registadas, logótipos, nomes comerciais e outras características de qualquer tipo usadas no site (doravante as "Características") são propriedade da Edilportale.com S.p.A., sem prejuízo da presença de outros símbolos, logótipos e marcas registadas de terceiros (incluindo, mas não limitado a, parceiros, fornecedores e clientes de bens ou serviços) usados pela Edilportale.com S.p.A. com a sua autorização. É proibido o uso das Características pelo utilizador, de qualquer forma ou para qualquer fim, incluindo a reprodução noutros sites, sem a autorização prévia da Edilportale.com S.p.A.
LINKS PARA O SITE
A criação de uma hiperligação (doravante, "Link") entre o site e outros sites é permitida nas seguintes condições:
- o Link deve permitir única e exclusivamente o acesso ao site, sem alterar o conteúdo do mesmo;
- a página onde o Link estiver incorporado não pode ter hiperligações que usem técnicas destinadas a impedir o reconhecimento da página ou que mascarem a autoria dos conteúdos do site (o chamado "framing");
- a página onde o Link estiver incorporado não pode conter informações imprecisas, incorretas ou falsas sobre os conteúdos e serviços do site. Em particular, é proibido afirmar ou levar a crer que a Edilportale.com S.p.A. autorizou os links ou conteúdos e serviços oferecidos ou disponibilizados na página de destino incorporada pelo Link;
- a página onde o Link estiver incorporado não pode ter marcas registadas, logótipos, designações, slogans ou características pertencentes à Edilportale.com S.p.A., exceto aquelas que forem parte do próprio link;
- a página onde o Link estiver incorporado não pode ter informações ou conteúdos ilícitos, informações imorais, indecentes, contrárias à ordem pública ou em infração dos direitos de terceiros.
A integração do Link numa página não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a Edilportale.com S.p.A. e o proprietário ou controlador da página em questão, assim como a aceitação ou aprovação, pela Edilportale.com S.p.A., dos seus conteúdos ou serviços.
LINK PARA SITES DE TERCEIROS (ENTRADA-SAÍDA)
O Site pode conter anúncios ou Links para sites pertencentes a terceiros (doravante, os "sites de terceiros"). A Edilportale.com S.p.A. informa que não controla estes sites de terceiros e, portanto, não aceita nenhuma responsabilidade pela sua disponibilidade, conteúdos, anúncios e produtos e/ou serviços disponíveis (ou derivados) nestes sites de terceiros. A inclusão de anúncios ou Links para sites de terceiros não deve (nem pode) ser interpretada, de algum modo, como tendo o aval, apoio ou aprovação da Edilportale.com S.p.A. relativamente aos seus conteúdos. O utilizador reconhece que o uso dos sites de terceiros é feito por sua conta e risco e que a Edilportale.com S.p.A. não é responsável, de qualquer forma, por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso do utilizador aos sites de terceiros e do uso dos conteúdos e serviços de tais sites. A existência de anúncios ou links para sites de terceiros não implica a existência de qualquer autorização por parte da Edilportale.com S.p.A. para o uso das suas marcas registadas, materiais protegidos por direitos de autor, nomes comerciais ou logótipos. Caso o utilizador tome conhecimento da existência de conteúdos ilícitos em sites de terceiros, está obrigado a informar as autoridades competentes e a Edilportale.com S.p.A. para que proceda à remoção imediata do Link para o site de terceiros em questão.
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO UTILIZADOR
O uso das informações e funcionalidades do site é da total responsabilidade do utilizador ou, no caso dos utilizadores menores de idade, dos pais ou tutores legais.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Edilportale.com S.p.A. não é, de algum modo, responsável pela precisão das informações facultadas pelos utilizadores do site. O uso do site é por conta e risco do utilizador. Os serviços do site são disponibilizados sem qualquer garantia explícita ou implícita. A Edilportale.com S.p.A. não será responsável por quaisquer danos ou perdas que não decorram da sua própria negligência e/ou por quaisquer danos indiretos incorridos pelo utilizador ou terceiros em ligação com o uso do site ou informações nele contidas, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, perda ou corrupção dos dados e perda de benefícios ou juros. A responsabilidade da Edilportale.com S.p.A. pelas perdas e/ou danos incorridos pelo utilizador decorrentes dos conteúdos do site (ou em qualquer caso relacionados com o mesmo) limitam-se à eliminação dos conteúdos ou materiais que os causaram do site, num prazo razoável. Existe a possibilidade de invasores ou hackers entrarem no site, modificarem os seus conteúdos e incorporarem materiais prejudiciais, tais como vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, ficheiros corrompidos, conteúdos ilícitos ou outros tipos de software destrutivo capaz de danificar o computador ou propriedade de terceiros. Neste caso, a Edilportale.com S.p.A. não será, em circunstância alguma, responsável por quaisquer danos, perdas ou modificações que estes causem ao utilizador ou terceiros. Se as circunstâncias o permitirem, a Edilportale.com S.p.A. informará os utilizadores atempadamente sobre qualquer interrupção do normal funcionamento do site e dos seus serviços. A Edilportale.com S.p.A. não pode, em circunstância alguma, ser responsabilizada caso um utilizador tente ligar-se ao site e usar o software com um computador obsoleto ou programas desatualizados em comparação com os normalmente usados para uma ligação à Internet. A Edilportale.com S.p.A. não será, em circunstância alguma, responsável por danos e prejuízos de qualquer tipo decorrentes da falta de continuidade, disponibilidade, fiabilidade ou usabilidade do site e/ou software, em particular, mas não limitado a, erros durante o acesso aos mesmos. A Edilportale.com S.p.A. não se responsabiliza pela rapidez e fiabilidade da ligação do utilizador à Internet ou qualquer tipo de rede de comunicação. A Edilportale.com S.p.A. não se responsabiliza pelas perdas ou outras circunstâncias decorrentes da remoção, roubo ou utilização de quaisquer dados de identificação do utilizador (nome de utilizador e palavra-passe) relativos ao site e acesso ao programa e bases de dados contidas na secção restrita do site. O utilizador é responsável por manter o sigilo dos dados de identificação relativos ao site e acesso à área restrita.
INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
Caso o utilizador não cumpra os presentes Termos e Condições de Uso, o seu acesso ao site será interrompido e o utilizador deverá destruir todos os materiais e conteúdos copiados. Qualquer violação dos presentes Termos e Condições de Uso por parte do utilizador autoriza a Edilportale.com S.p.A. a impedir, imediatamente e sem aviso prévio, o uso do site e dos serviços e a eliminar a conta de acesso ao Serviço.
PUBLICIDADE JURÍDICA
A publicidade jurídica em www.archiproducts.com é disponibilizada exclusivamente sob o título "Pubblicità Legale", visível na página inicial, abaixo da coluna de notícias chamada "Imprese & Mercato". Esta coluna estará visível apenas se tiver pelo menos um anúncio jurídico que apareça no local especificado acima quando apropriado. O anúncio jurídico sob este título é executado através da publicação do título e data da decisão e inclui um link para uma página web onde se encontra publicado o conteúdo integral da decisão. O custo deste anúncio é de 400 Euros por semana.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Edilportale.com S.p.A. está empenhada em proteger o sigilo dos dados pessoais dos seus utilizadores e de todos os indivíduos que facultem as suas informações à empresa, nos termos da política de privacidade publicada no site sob o título "Política de Privacidade". Esta política é disponibilizada apenas para os sites operados pela Edilportale.com S.p.A., não se aplicando aos sites geridos por outras empresas que o utilizador possa visitar através de links.
COOKIES
Os cookies são usados para facilitar a navegação no site, mas o utilizador pode desativar o uso dos cookies no seu navegador. No entanto, a facilidade da navegação será reduzida. Para obter mais informações e instruções sobre como desativar o uso de cookies, consulte a nossa "Política de Cookies".
DIREITOS DOS UTILIZADORES
Os titulares dos dados pessoais têm o direito de, a qualquer momento, obter a confirmação da existência ou não de tais dados e de conhecer os seus conteúdo e origem, verificar a exatidão ou solicitar a sua integração, atualização ou retificação (nos termos do RGPD UE 2016/679). Nos termos deste artigo, o utilizador terá o direito de solicitar o cancelamento, anonimato ou bloqueio dos dados tratados em violação da lei e de se opor ao seu tratamento em qualquer caso, por motivos legítimos. Os pedidos devem ser dirigidos ao responsável pelo tratamento dos dados, Edilportale.com S.p.A. via Loiacono no. 20 - 70126 Bari, Itália, ou através de e-mail:
[email protected].
[email protected].
ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A Edilportale.com S.p.A. reserva-se do direito de alterar estes Termos e Condições de Uso sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Após as alterações destes Termos e Condições de Uso, o utilizador deve aceitá-las para continuar a usar o site. A Edilportale.com S.p.A. recomenda a consulta regular desta página para garantir o correto entendimento dos Termos e Condições de Uso.
LEI APLICÁVEL E COMBATE AO CRIME
Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos exclusivamente pela lei italiana ("Legislação Aplicável"). Todas as disputas relacionadas com os Termos e Condições de Uso do site serão regidas pela Legislação Aplicável. O uso deste site implica a aceitação da Legislação Aplicável. A Edilportale.com S.p.A., no cumprimento dos regulamentos relativos ao tratamento dos dados pessoais, compromete-se a preservar o número IP que o Utilizador usa para aceder às funcionalidades de publicação ou consulta de conteúdos. A Edilportale.com S.p.A. faculta tudo o que for necessário para colaborar com as autoridades competentes, em particular com o Serviço de Polícia de Correio e Comunicações (Polizia Postale e delle Comunicazioni), para identificar os proprietários dos recursos de rede usados para publicar conteúdos alojados no seu servidor, bem como os resultantes dos contratos relevantes ou documentos equivalentes.
